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terça-feira, 29 de junho de 2010

PCN +

A reformulação do ensino médio e as áreas do conhecimento

Este livro é dirigido ao professor, ao coordenador ou dirigente escolar do ensino
médio e aos responsáveis pelas redes de educação básica e pela formação profissional
permanente de seus professores. Pretende discutir a condução do aprendizado, nos
diferentes contextos e condições de trabalho das escolas brasileiras, de forma a
responder às transformações sociais e culturais do mundo contemporâneo, levando
em conta as leis e diretrizes que redirecionam a educação básica. Procura estabelecer
um diálogo direto com professores e demais educadores que atuam na escola,
reconhecendo seu papel central e insubstituível na condução e no aperfeiçoamento
desse nível.
Esta publicação traz orientações educacionais que, sem qualquer pretensão
normativa, buscam contribuir para a implementação das reformas educacionais
definidas pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, 1996) e
regulamentadas por Diretrizes do Conselho Nacional de Educação. Entre seus objetivos
centrais está o de facilitar a organização do trabalho escolar na área de Linguagens,
Códigos e suas Tecnologias. Para isso, explicita a articulação das competências gerais
que se deseja promover com os conhecimentos disciplinares e seus conceitos
estruturantes e apresenta, ainda, um conjunto de sugestões de práticas educativas e
de organização dos currículos, coerentes com essa articulação. Além de abrir um diálogo
sobre o projeto pedagógico escolar e de apoiar o professor em seu trabalho nas
disciplinas, o texto traz elementos para a continuidade da formação profissional docente
na escola.
Portanto, ainda que se concentrem nas disciplinas da área de Linguagens, Códigos
e suas Tecnologias, as orientações aqui apresentadas – complementares aos Parâmetros
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM, 1999) – têm em vista a escola
em sua totalidade.
A natureza do ensino médio e as razões da reforma
A reformulação do ensino médio no Brasil, estabelecida pela Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional de 1996, regulamentada em 1998 pelas Diretrizes do
Conselho Nacional de Educação e pelos Parâmetros Curriculares Nacionais, procurou
atender a uma reconhecida necessidade de atualização da educação brasileira.
Atualização necessária tanto para impulsionar uma democratização social e cultural
mais efetiva, pela ampliação da parcela da juventude que completa a educação básica,
como para responder a desafios impostos por processos globais, que têm excluído da
A reformulação do ensino médio
e as áreas do conhecimento
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vida econômica os trabalhadores não-qualificados, por conta da formação exigida de
todos os partícipes do sistema de produção e de serviços. A expansão exponencial do
ensino médio brasileiro é outra razão pela qual esse nível de escolarização demanda
transformações de qualidade, para adequar-se à promoção humana de seu público atual,
diferente daquele de há trinta anos, quando suas antigas diretrizes foram elaboradas.
A idéia central expressa na nova Lei, e que orienta a transformação, estabelece o
ensino médio como a etapa conclusiva da educação básica de toda a população
estudantil. Isso desafia a comunidade educacional a pôr em prática propostas que
superem as limitações do antigo ensino médio, organizado em função de duas principais
tradições formativas, a pré-universitária e a profissionalizante.
Especialmente em sua versão pré-universitária, o ensino médio tem-se caracterizado
por uma ênfase na estrita divisão disciplinar do aprendizado. Seus objetivos
educacionais expressavam-se – e usualmente ainda se expressam – em listas de tópicos
dos quais a escola média deveria tratar, a partir da premissa de que o domínio de cada
disciplina era requisito necessário e suficiente para o prosseguimento dos estudos.
Parecia aceitável assim que só em etapa superior tais conhecimentos disciplinares
adquirissem, de fato, sua amplitude cultural ou seu sentido prático. Por isso, essa
natureza estritamente propedêutica não era contestada ou questionada, mas ela é hoje
inaceitável.
Em contrapartida, em sua versão profissionalizante, o ensino médio era ou é
caracterizado por uma ênfase no treinamento para fazeres práticos, associados por vezes
a algumas disciplinas gerais, mas voltados sobretudo a atividades produtivas ou de
serviços. Treinava-se para uma especialidade laboral, razão pela qual se promovia um
certo aprofundamento ou especialização de caráter técnicos, em detrimento de uma
formação mais geral: promoviam-se competências específicas dissociadas de uma
formação cultural mais ampla. É importante a existência e a disseminação de escolas
que promovam especialização profissional em nível médio, mas essa especialização
não deve comprometer a formação geral para a vida pessoal e cultural, em qualquer
tipo de atividade.
O novo ensino médio, nos termos da Lei, de sua regulamentação e encaminhamento,
deixa portanto de ser apenas preparatório para o ensino superior ou estritamente
profissionalizante, para assumir a responsabilidade de completar a educação básica.
Em qualquer de suas modalidades, isso significa preparar para a vida, qualificar para
a cidadania e capacitar para o aprendizado permanente, seja no eventual
prosseguimento dos estudos, seja no mundo do trabalho.
As transformações de caráter econômico, social ou cultural que levaram à
modificação dessa escola, no Brasil e no mundo, não tornaram o conhecimento humano
menos disciplinar em qualquer das três áreas em que o novo ensino médio foi
organizado.

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